Despacho Aduaneiro

Etapas do Despacho Aduaneiro de Importação

A importação no Siscomex é processada em diversas etapas a serem executadas pelo importador, pelo depositário, pela fiscalização aduaneira e pelo transportador.

Basicamente, cabe ao transportador marítimo internacional, no módulo Siscomex Carga, prestar à RFB informações sobre o veículo e as cargas, nacionais, estrangeiras e de passagem, nele transportadas, para cada escala da embarcação em porto alfandegado. No caso do modal aéreo, o manifesto eletrônico deverá ser informado no sistema Mantra. Cabe ao depositário, informar à RFB, de forma imediata, sobre a disponibilidade da carga recolhida sob sua custódia. Cabe ao importador o registro da DI ou DSI no Sistema. E cabe à fiscalização aduaneira a conferência aduaneira e o desembaraço.

A seguir, serão apresentados dois fluxogramas, o primeiro para DI e o segundo para DSI, contendo não só as diversas etapas do despacho, mas também, outras etapas que fazem parte do processo de importação.

Despacho de Importação (DI)

Despacho Simplificado de Importação (DSI)

 

Etapas do Despacho Aduaneiro de Exportação

O despacho aduaneiro de exportação é processado, no Siscomex, em diversas etapas a serem executadas pelo exportador, pelo depositário, pela fiscalização aduaneira e pelo transportador.

Em linhas gerais, cabe:

• ao exportador o registro da DE ou DSE no sistema;

• ao depositário a confirmação de que a carga a ser desembaraçada encontra-se em seus armazéns;

• à fiscalização aduaneira a recepção dos documentos, a conferência aduaneira, o início e conclusão do trânsito aduaneiro;

• ao transportador a informação referente à carga efetivamente embarcada com destino ao exterior.


A seguir, serão apresentados dois fluxogramas, o primeiro para DE e o segundo para DSE, contendo não somente as diversas etapas do despacho, mas também, outros procedimentos que integram o processo de exportação.